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Brenner Ramos Dias

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Brenner Ramos Dias
6 processos localizados

Processos em TJMT

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso. As publicações vão de 27/02/2025 a 07/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 07/08/2026 · Processo 0006623-78.2017.8.11.0042

INTIMAÇÃO da defesa do réu BRENNER RAMOS DIAS acerca da r. Sentença de Embargos de Declaração: "(...) Desse modo, inexistindo omissão, obscuridade, ambiguidade, contradição ou inexatidão material na sentença embargada, impõe-se a rejeição dos aclaratórios. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Cumpra-se. (...)".

Nomes relacionados
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