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Braulio de Souza Soares

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Braulio de Souza Soares
4 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TRF4, TJRJ, TJBA, TJRS

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Os processos localizados tramitam em TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 25/09/2025 a 21/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 21/08/2026 · Processo 5002938-42.2026.4.04.7106

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002938-42.2026.4.04.7106/RS AUTOR : BRAULIO DE SOUZA SOARES ADVOGADO(A) : THAMYRES SOUZA ARAUJO (OAB SP466118) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária na qual a parte autora postula a concessão de adicional de 25% à sua aposentadoria por invalidez, ante a necessidade de assistência permanente de terceiros em decorrência das patologias que a acometem ( NB 642.685.543 3, DER 08/05/2026 ). Tutela Provisória Consoante art. 300 do CPC, para a concessão de tutela de urgência deve haver a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao res

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