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Antonio Marcos do Amaral

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Antonio Marcos do Amaral
32 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJMG, TJSC, TRF3, TJPR, TRT3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 14/10/2022 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Processo 0005557-46.2026.8.26.0037

Processo 0005557-46.2026.8.26.0037 (processo principal 1008513-52.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Antonio Marcos do Amaral - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1008513-52.2025.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Fica o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo intimado(a) pelo portal eletrônico para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos. Int. - ADV: PALOMA BONFIN RIGOLDI (OAB 380102/SP)

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Outros processos publicados
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