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Antonio de Sousa Silva

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Antonio de Sousa Silva
237 processos localizados · São Paulo

Processos em TJPI, TJMA, TRF1, TRF5, TJSP, TJMG

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Os processos localizados tramitam em TJ do Piauí, TJ do Maranhão, TRF da 1ª Região, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 09/06/2026 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · Processo 0803940-81.2021.8.20.5106

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0803940-81.2021.8.20.5106 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA POR SERVIDORES PÚBLICOS. PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS FUNCIONAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA PELO TRIBUNAL. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA TRANSITADA EM JULGADO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. COISA JULGADA. LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS. AUSÊNCIA DE COMANDO CONDENATÓRIO OU MANDAMENTAL IMPONDO A EXONERAÇÃO DOS AUTORES. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERTER PRONUNCIAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA E

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