Antonio de Sousa Moura

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ do Maranhão, TRF da 1ª Região, TRT16. As publicações vão de 12/03/2021 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 1503321-22.2024.8.26.0068TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Polo passivo
• Processo 0195900-74.2004.5.16.0012TRT16 · 14/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Eva Lindalva Oliveira Santos · Polo passivo: Peixaria Arco Iris · Polo passivo: Peixaria Arco Iris SR Macedo
• Processo 4030734-55.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 26/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Grazielle Lopes Feitosa de Sousa · Polo ativo: Masa Vinte e Cinco Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Polo ativo: Masa Vinte e Quatro Empreendimentos Imobiliarios Ltda
• Processo 4001741-15.2026.8.26.0319TJ de São Paulo · 18/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Evandro Buratto · Polo passivo: Ludacon Solucoes Construtivas Ltda
• Processo 4001726-46.2026.8.26.0319TJ de São Paulo · 17/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Evandro Buratto · Polo passivo: Ludacon Solucoes Construtivas Ltda
• Processo 0002114-44.2013.5.02.0431TRT2 · 12/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Eloiza Maria de Almeida · Polo passivo: Jeniffer Paula Kiyoto Valente · Polo passivo: Meire Bernardo Alcantara · Polo passivo: Paulo Sergio Goncalves Valente
• Processo 0872199-28.2024.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 14/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aguas do Rio 4 · Polo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A
• Processo 1014539-15.2026.4.01.3900TRF da 1ª Região · 01/05/2026 · Polo ativo
• Processo 1013424-56.2026.4.01.3900TRF da 1ª Região · 27/04/2026 · Polo ativo
• Processo 5029325-52.2026.4.02.5101TRF da 2ª Região · 08/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Comandante do Campo de Instrucao Marinha do Brasil Belem · Polo passivo: Diretor da Diretoria de Portos e Costas da Marinha Marinha do Brasil Rio de Janeiro · Parte: Ministerio Publico Federal · Terceiro: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 1017725-72.2023.8.26.0068TJ de São Paulo · 13/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Condominio Central Park Barueri
• Processo 0800889-23.2023.8.23.0090TJ de Roraima · 24/12/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Cidraque Dias da Silva · Polo ativo: Givanildo Mendes Veras · Polo passivo: Joner Chagas · Polo passivo: Municipio de Bonfim
• Processo 4010940-72.2025.8.26.0068TJ de São Paulo · 19/12/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Grazielle Lopes Feitosa de Sousa · Polo ativo: Masa Vinte e Cinco Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Polo ativo: Masa Vinte e Quatro Empreendimentos Imobiliarios Ltda
• Processo 0104098-94.2024.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 08/04/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A
• Processo 0010201-24.2015.5.01.0050TRT1 · 18/02/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Construlimpe Construcoes Ltda ME · Polo passivo: Cury Construtora e Incorporadora S A · Polo ativo: Jose Moreira de Moura · Polo ativo: Mike Rodrigo de Jesus Marinho
• Processo 0803899-03.2023.8.10.0037TJ do Maranhão · 09/07/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Rosimeire dos Santos
• Processo 0016007-80.2014.5.16.0010TRT16 · 12/06/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Grajau
• Processo 1002251-90.2021.4.01.4003TRF da 1ª Região · 11/07/2023 · Polo passivo
• Processo 5002501-47.2022.4.02.5117TRF da 2ª Região · 24/05/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Caixa Economica Federal Cef · Polo passivo: Elizabete Gomes Pires de Carvalho Moura
• Processo 0801003-59.2019.8.10.0026TJ do Maranhão · 09/02/2023 · Polo ativo
• Processo 0801269-03.2021.8.10.0147TJ do Maranhão · 18/02/2022 · Polo passivo
  Polo ativo: Companhia Energetica do Maranhao Cemar · Polo ativo: Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S A
• Processo 0801571-13.2017.8.10.0037TJ do Maranhão · 12/03/2021 · Polo ativo

• Eva Lindalva Oliveira Santos
• Grazielle Lopes Feitosa de Sousa