Antonio Alves Pinheiro

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 12/06/2024 a 28/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0001674-10.2014.8.10.0053TJ do Maranhão · 28/09/2026 · Polo passivo
• Processo 0601808-69.2023.8.04.2500TJ do Amazonas · 21/09/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Elza Pinheiro Barbosa · Terceiro: Estado do Amazonas · Polo passivo: Geraldo Alves de Lima · Polo ativo: Geraldo Alves de Lima Filho
• Processo 0808588-37.2024.8.22.0000TJ de Rondônia · 17/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0000449-39.2026.5.12.0049TRT12 · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Fischer S A Agroindustria
• Processo 1005658-66.2019.8.26.0278TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adriana Paulino dos Santos · Polo passivo: Antonio Carlos de Macedo · Polo passivo: Arao Araujo de Almeida · Polo passivo: Carlos Eduardo Hilario
• Processo 0076372-64.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Positivo Tecnologia S A · Polo passivo: Selig Comercio e Servicos de Equipamentos Eletronicos Ltda
• Processo 1000712-16.2025.8.26.0157TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jbm Reformas e Construcoes Ltda
• Processo 5001339-15.2024.4.04.7211TRF da 4ª Região · 08/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1018837-68.2026.4.01.3700TRF da 1ª Região · 07/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0076319-83.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Refric Bahia Servicos de Refrigeracao Ltda · Polo passivo: Whirlpool S A
• Processo 0032817-71.2001.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Maria Dilza Pinheiro · Polo ativo: Willian Alves Pinheiro
• Processo 0759328-31.2026.8.18.0000TJ do Piauí · 02/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5002178-26.2025.8.13.0775TJ de Minas Gerais · 01/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0078200-32.2009.5.05.0134TRT5 · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Tronox Pigmentos do Brasil S A
• Processo 0054602-25.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: A A P · Polo passivo: U N N I D S C D T M e R J · Polo passivo: U S S S · Polo passivo: Unimed Norte Nordeste Federacao Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Medico EM Recuperacao Judicial
• Processo 0724742-44.2021.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Cruz Guedes · Polo ativo: Antonio Neves Neto · Polo ativo: Aristeu Xavier Sobrinho · Polo passivo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Previ
• Processo 0000201-63.2020.5.07.0036TRT7 · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Francisco Alberto da Silva · Polo ativo: Jose Alexandre da Silva Lima Caetano · Polo ativo: Jose Carvalho do Nascimento · Polo passivo: M Fong Yin Gourmet
• Processo 5002179-11.2025.8.13.0775TJ de Minas Gerais · 26/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0800541-66.2024.8.18.0071TJ do Piauí · 19/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0000387-54.2026.8.16.0043TJ do Paraná · 07/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Lojas Real Brasil · Polo ativo: Lojas Real Brasil Representado A Por Amer Said Zahoui
• Processo 1000990-69.2026.8.11.0037TJ de Mato Grosso · 06/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0600378-48.2025.8.04.3200TJ do Amazonas · 03/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0000587-04.2011.8.05.0137TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Diego Alves Pinheiro · Polo ativo: Dilza Santos Lago · Polo ativo: Robson Alves Pinheiro
• Processo 0000272-89.2024.5.10.0861TRT10 · 14/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Trabalho · Polo ativo: R M Klockner Construtora Ltda
• Processo 0002673-97.2025.5.07.0024TRT7 · 10/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Anderson Oliveira de Melo · Polo passivo: Antonio Aldeilson Ribeiro de Almeida · Polo passivo: Antonio Andesson Mendes Leao · Polo passivo: Antonio Arleudo Maia Simao
• Processo 0004933-52.2021.4.05.8100TRF da 5ª Região · 09/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1020392-55.2021.8.26.0309TJ de São Paulo · 29/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0000045-82.2013.5.03.0052TRT3 · 22/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adao Sergio da Silva · Polo ativo: Ademar Braga Alves · Polo ativo: Adilson de Sousa Ferreira · Polo ativo: Adriano Barroso da Silva
• Processo 5001635-66.2025.4.03.6326TRF da 3ª Região · 19/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0038522-45.2021.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 18/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alayde da Silva · Polo passivo: Companhia de Expansao Territorial · Polo ativo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos · Polo ativo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae
• Processo 5000020-93.2024.8.10.0135SEEU · 12/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Governo do Estado do Maranhao
• Processo 1001435-45.2024.5.02.0462TRT2 · 28/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Allan Struck Pinheiro · Polo passivo: Magna do Brasil Produtos e Servicos Automotivos Ltda
• Processo 5012040-73.2024.4.03.6302TRF da 3ª Região · 26/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0007082-83.2017.4.03.6332TRF da 3ª Região · 22/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0000283-21.2024.5.10.0861Tribunal Superior do Trabalho · 17/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Goyaz Transportes Ltda
• Processo 0106910-68.2002.8.05.0001TJ da Bahia · 09/04/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Aledson Damasceno Costa · Terceiro: Creaba · Terceiro: Eraldo Cesar Silva · Terceiro: Ibape Instituto Brasileiro de Avaliacoes e Pericias
• Processo 0000298-41.2009.8.25.0022TJ de Sergipe · 08/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Alves Pinehiro · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Sergipe
• Processo 0801182-41.2026.8.14.0024TJ do Pará · 01/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Vitoria Goncalves de Souza
• Processo 0819368-52.2022.8.19.0206TJ do Rio de Janeiro · 25/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ternium Brasil Ltda
• Processo 5004347-19.2019.8.13.0153TJ de Minas Gerais · 24/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0032000-79.2007.5.05.0281TRT5 · 20/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Claudia Costa Carneiro · Polo ativo: Antonio Genesio Sobrinho · Polo ativo: Antonio Lima de Almeida · Polo ativo: Arivaldo Amancio Advogados Associados
• Processo 0700715-06.2026.8.07.0006TJ do DF e Territórios · 09/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0817017-78.2025.8.14.0000TJ do Pará · 18/02/2026 · Polo passivo
• Processo 1017404-92.2022.4.01.3304TRF da 1ª Região · 13/02/2026 · Polo ativo
• Processo 1047663-48.2024.4.01.4000TRF da 1ª Região · 19/01/2026 · Polo ativo
• Processo 0061047-12.2010.8.07.0015TJ do DF e Territórios · 13/01/2026 · Polo passivo
• Processo 1006860-40.2025.4.01.3304TRF da 1ª Região · 17/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0014570-85.2025.4.05.8100TRF da 5ª Região · 14/11/2025 · Polo ativo
• Processo 6014721-94.2025.4.06.3807TRF da 6ª Região · 10/11/2025 · Polo ativo
• Processo 1028708-68.2025.4.01.3600TRF da 1ª Região · 04/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0001571-81.2008.8.05.0237TJ da Bahia · 10/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Adriel Vitor Faustino · Terceiro: Antonio Carlos Ferraz de Almeida · Polo ativo: Antonio Pedreira Rodrigues · Polo passivo: Brf S A
• Processo 0801611-93.2021.8.10.0056TJ do Maranhão · 02/10/2025 · Polo ativo
• Processo 1037027-86.2025.4.01.4000TRF da 1ª Região · 25/09/2025 · Polo ativo
• Processo 5097673-59.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 24/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio de Janeiro · Polo ativo: Maria de Carvalho Aguiar Pinheiro · Polo passivo: Municipio do Rio de Janeiro · Parte: Secretaria de Estado de Saude do Rio de Janeiro
• Processo 0001760-06.2025.5.07.0028TRT7 · 02/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Antero Pereira · Polo ativo: Antonio Aldeilson Ribeiro de Almeida · Polo ativo: Antonio Andesson Mendes Leao · Polo ativo: Antonio Eriberto Pinto
• Processo 0004927-58.2002.4.01.3400TRF da 1ª Região · 02/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Ivone Dias dos Santos · Polo ativo: Janira Silva Mello Dias · Polo ativo: Luiz Ernesto Simoes Medrado · Polo ativo: Maricio Chafi Hallac
• Processo 0013861-64.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 28/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Magazine Luiza S A
• Processo 1079601-88.2024.4.01.3700TRF da 1ª Região · 26/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0001893-89.2016.8.16.0116TJ do Paraná · 20/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Cidade Balnearia Caiuba · Polo ativo: Mara Silvia da Silva Pinheiro
• Processo 1010637-59.2024.8.11.0037TJ de Mato Grosso · 19/08/2025 · Polo ativo
• Processo 5002462-59.2024.4.03.6311TRF da 3ª Região · 12/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0001430-65.2025.8.04.3900TJ do Amazonas · 01/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Amazonas Distribuidora de Energia S A
• Processo 5062347-35.2024.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 25/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: 123 Viagens e Turismo Ltda EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Cristiane Aparecida Cardoso
• Processo 1000616-42.2022.5.02.0054TRT2 · 04/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Construtora Coesa S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Junta Comercial do Estado da Bahia · Polo ativo: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro Jucerja · Polo ativo: Megha Infraestrutura SA
• Processo 0086900-18.2004.5.07.0004TRT7 · 12/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: L F Gordiano Oliveira · Polo passivo: Lucio Flavio Gordiano Oliveira · Polo passivo: Messias Reboucas da Silva Xavier
• Processo 0009815-80.2019.8.19.0024TJ do Rio de Janeiro · 20/05/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Itaguai
• Processo 0023236-69.2023.8.26.0100TJ de São Paulo · 14/05/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Aurora Martins · Polo passivo: Espolio de Antonio Alves Pinheiro · Polo passivo: Jose Luiz Frediani · Polo passivo: Teresinha de Oliveira Pinheiro
• Processo 0006502-08.2022.8.16.0116TJ do Paraná · 25/03/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Omni S A Credito Financiamento e Investimento
• Processo 0232066-88.2003.8.09.0011TJ de Goiás · 24/03/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Carmo Freitas Campos · Polo passivo: Elson Silva Diniz · Polo passivo: Joaquim Santana Feleipe da Silva · Polo passivo: Osmira Pereira Santana
• Processo 0131540-61.2001.8.09.0051TJ de Goiás · 06/03/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Previ · Polo passivo: Maria de Fatima Coelho Pinheiro
• Processo 0000273-74.2024.5.10.0861TRT10 · 31/01/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Kevin Reiniger · Polo ativo: Laura Becker · Polo ativo: Ministerio Publico do Trabalho · Polo passivo: Transmarcante Ltda
• Processo 0001856-09.2024.8.16.0043TJ do Paraná · 27/01/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: A A · Polo ativo: A A C · Polo ativo: A A D R · Polo ativo: A A P
• Processo 0015176-05.2011.8.13.0775TJ de Minas Gerais · 22/10/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Sucessores de Torquato de Almeida Santos
• Processo 7000974-65.2020.8.22.0021TJ de Rondônia · 27/09/2024 · Polo ativo
• Processo 0000916-78.2014.5.23.0066TRT23 · 18/09/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: EM Recuperacao Judicial Industria Brasileira de Pescados Amazonicos S A
• Processo 0711488-09.2023.8.07.0009TJ do DF e Territórios · 12/09/2024 · Polo passivo
• Processo 0001564-16.2019.4.03.6309TRF da 3ª Região · 20/08/2024 · Polo ativo
• Processo 3000456-04.2024.8.06.0166TJ do Ceará · 20/08/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Ativos S A Securitizadora de Creditos Financeiros
• Processo 5005797-58.2022.8.13.0713TJ de Minas Gerais · 20/06/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Jose Alfredo Alves · Polo ativo: Maria da Conceicao Alves Pinheiro
• Processo 7005115-30.2020.8.22.0021TJ de Rondônia · 12/06/2024 · Polo ativo

• Elza Pinheiro Barbosa
• Geraldo Alves de Lima
• Geraldo Alves de Lima Filho
• Janderson Pinheiro de Lima
• Jose Pinheiro Lima
• Manuel Pinheiro Lima
• Maria Celia Pinheiro Lima
• Adriana Paulino dos Santos
• Antonio Carlos de Macedo
• Arao Araujo de Almeida
• Carlos Eduardo Hilario
• Diana da Silva