Andre Luiz Ribeiro Maia
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Mato Grosso, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 22/05/2024 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8000094-63.2015.8.05.0196TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Genivaldo Maia Costa · Polo passivo: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos de Filadelfia
- Processo 0000819-62.2013.8.05.0196TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Maria Auxiliadora Passos Cavalcante · Polo passivo: Municipio de Filadelfia Bahia · Polo ativo: O Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Filadelfia BA
- Processo 8055477-53.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Edificio Residencial Cidade · Polo passivo: Superintendente de Administracao Tributaria do Estado da Bahia
- Processo 8153104-57.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Everaldo Sampaio Matos Epp · Polo passivo: Superintendente da Administracao Tributaria do Estado da Bahia
- Processo 8060443-59.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Elegance Garibaldi Condominio Clube · Polo passivo: Superintendente da Administracao Tributaria do Estado da Bahia
- Processo 0786682-40.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Municipio do Salvador · Polo passivo: P P Patrimonial Ltda ME · Polo passivo: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques Registrado A Civilmente Como Paulo Henrique Gouvea Luz Marques
- Processo 8005634-40.2021.8.05.0113TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Abreu Comercio de Moveis Eireli · Polo passivo: Tatiana dos Santos Anjos
- Processo 8000440-02.2022.8.05.0250TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: D L A D C · Polo passivo: Davi Lucca Alves do Carmo · Polo passivo: Nanci Alves do Carmo · Polo ativo: Nanci dos Santos Alves
- Processo 0000481-88.2013.8.05.0196TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Juliana Maiara Maia dos Santos · Polo passivo: Municipio de Filadelfia · Polo ativo: Nailane Moreira Costa e Outros
- Processo 0000937-38.2013.8.05.0196TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Carlos Alberto Serafim Pereira · Polo passivo: Municipio de Filadelfia
- Processo 8006599-38.2020.8.05.0150TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Lauro de Freitas · Polo ativo: Rodrigo Alexandre Oliveira e Silva
- Processo 8055259-25.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aldair Oliveira da Silva · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urbis · Polo ativo: Karinne Dias Oliveira Registrado A Civilmente Como Karinne Dias Oliveira
- Processo 8001353-05.2017.8.05.0041TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Caixa de Previdencia do Municipio de Antonio Goncalves · Polo ativo: Eliete Lopes Soares · Polo passivo: Municipio de Antonio Goncalves
- Processo 0782904-62.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: P P Patrimonial Ltda ME
- Processo 0000090-02.2014.8.05.0196TJ da Bahia · 30/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jenis Maria Mendes Araujo · Polo passivo: O Municipio de Filadelfia Bahia
- Processo 8001174-82.2022.8.05.0110TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Adevaldo de Santana Gomes Registrado A Civilmente Como Adevaldo de Santana Gomes · Polo passivo: Adriano de Lima Leite · Polo ativo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa · Polo ativo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
- Processo 8000637-12.2016.8.05.0041TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Caixa de Previdencia do Municipio de Antonio Goncalves · Polo passivo: Municipio de Antonio Goncalves
- Processo 0006515-89.2009.8.05.0141TJ da Bahia · 22/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Karinne Dias Oliveira Registrado A Civilmente Como Karinne Dias Oliveira · Polo ativo: Lorena Gabriela Ribeiro da Silva · Polo ativo: Marcos Vinicus Ribeiro da Silva · Polo ativo: Maria Jose Ribeiro da Silva
- Processo 8000624-89.2020.8.05.0132TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cristiane Pereira da Silva Embalagens e Temperos ME · Polo ativo: Karinne Dias Oliveira Registrado A Civilmente Como Karinne Dias Oliveira · Polo passivo: Ksi Consultoria EM Gestao Empresarial Eireli · Polo ativo: Mca Engenharia e Construcoes Ltda ME
- Processo 0555914-47.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Joao Marcos Mascarenhas Santos · Polo ativo: Lourivaldo Pereira Maia
- Processo 0504336-16.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Grupo Lena Brasil · Polo passivo: Lizconstrucoes Empreendimentos e Participacoes Ltda · Polo ativo: Luiza Correia Goncalves Paes Fonseca
- Processo 0962843-86.2015.8.05.0146TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Associacao dos Empregados da Codevasf Assemco · Polo passivo: Jose Wilson de Souza Dias
- Processo 0000694-65.2011.8.05.0196TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Construtora Augusto Velloso S A · Polo ativo: Jeorge Cristiano da Silva Costa
- Processo 8070951-30.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: 07155817406 Registrado A Civilmente Como Thiago Pessoa Rocha · Polo ativo: 1 Sul America Companhia de Seguro Saude Agravante · Polo passivo: 2 Antonia Barreto de Almeida Agravado · Polo passivo: 3 Anabel Barreto de Almeida Agravado
- Processo 0000514-44.2014.8.05.0196TJ da Bahia · 30/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Regiana Maia de Azevedo
- Processo 0513224-66.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Arnaldo Lima Gomes · Polo passivo: Sergio Ferreira Argolo
- Processo 8002310-37.2021.8.05.0244TJ da Bahia · 18/06/2026 · Polo ativoTerceiro: Gustavo Braga Silvestre · Polo ativo: Karinne Dias Oliveira Registrado A Civilmente Como Karinne Dias Oliveira · Polo passivo: Paulo Roberto Vigna Registrado A Civilmente Como Paulo Roberto Vigna · Polo ativo: Vania Marta Machado Leite
- Processo 8043884-90.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Karinne Dias Oliveira Registrado A Civilmente Como Karinne Dias Oliveira · Polo ativo: Liz Menezes Portugal de Lima
- Processo 8055315-58.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 28/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: J M Empreendimentos Imobiliarios Ltda Epp · Polo ativo: Luiz Mario Rodrigues Almeida
- Processo 8000049-54.2018.8.05.0196TJ da Bahia · 28/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos Registrado A Civilmente Como Carlos Eduardo Cavalcante Ramos · Polo ativo: Lourivaldo Pereira Maia
- Processo 8153078-59.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bruno Vinicius de Oliveira Gomes · Terceiro: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Karinne Dias Oliveira Registrado A Civilmente Como Karinne Dias Oliveira · Polo passivo: Superintendente da Administracao Tributaria do Estado da Bahia
- Processo 8001175-67.2022.8.05.0110TJ da Bahia · 21/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Adevaldo de Santana Gomes Registrado A Civilmente Como Adevaldo de Santana Gomes · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Gentil Jose de Oliveira
- Processo 8076402-70.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 18/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ana Lucia Torres Regis · Terceiro: Avaliacao de Imovel · Polo passivo: Edna Barroso Torres · Polo ativo: Karinne Dias Oliveira Registrado A Civilmente Como Karinne Dias Oliveira
- Processo 8000352-92.2023.8.05.0196TJ da Bahia · 18/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Luciano Souza Maia · Polo ativo: Senilma Alves Dantas Registrado A Civilmente Como Senilma Alves Dantas · Polo ativo: Suelir da Silva Costa
- Processo 8001176-52.2022.8.05.0110TJ da Bahia · 12/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Adevaldo de Santana Gomes Registrado A Civilmente Como Adevaldo de Santana Gomes · Polo ativo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S A Embasa · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Neuton Rodrigues Porto
- Processo 0562243-80.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 11/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Acaua Coberio Terena · Terceiro: Bem Movel · Polo passivo: Pcp Plane Cont de Processos Ltda ME · Polo passivo: Pcp Planejamento e Controle de Processos Eireli Epp
- Processo 8000607-55.2020.8.05.0196TJ da Bahia · 06/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Antonio Oliveira Rios · Terceiro: Bruno Nunes Passos Silva · Polo ativo: Jailton Rios Moreira · Terceiro: Secretario da Acao Social
- Processo 8000389-41.2015.8.05.0248TJ da Bahia · 05/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos Registrado A Civilmente Como Carlos Eduardo Cavalcante Ramos · Polo ativo: Genivalda Pinto da Silva · Terceiro: Liliana Bacelar · Polo ativo: Rubem Lopes da Silva
- Processo 8035462-90.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 24/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: A V R M · Polo ativo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo passivo: Arthur Venancio Rodrigues Moura · Polo passivo: Tatiana Rodrigues Santos de Melo
- Processo 8000031-67.2017.8.05.0196TJ da Bahia · 20/04/2026 · Polo passivoTerceiro: Assistencia Social de Filadelfia · Polo passivo: Jucilene Pereira Amorim · Polo passivo: Matheus da Rocha Pinto Registrado A Civilmente Como Matheus da Rocha Pinto · Polo passivo: Raissa Pereira Amorim Freitas
- Processo 0105339-62.2002.8.05.0001TJ da Bahia · 20/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Denia Lucia Portela Botelho Amancio Costa · Polo ativo: Eliene Benicio Amancio Costa · Polo passivo: Espolio de Rivaleno Amancio Costa · Polo ativo: Nadia Maria Brandao Morais Costa
- Processo 0129694-10.2000.8.05.0001TJ da Bahia · 17/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Espolio de Ruth Ribeiro Amancio Costa · Polo ativo: Espolio Registrado A Civilmente Como Heckel Amancio Costa · Polo ativo: Rivaleno Amancio Costa · Polo ativo: Rivana Ribeiro Costa Guimaraes
- Processo 8077224-59.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 15/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: A C L P · Polo ativo: Ana Carolina Leal Paixao · Terceiro: Avaliacao de Imovel · Polo passivo: Estacio de Jesus Paixao Filho
- Processo 8133197-62.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 09/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Neila Pereira Allegrini · Polo passivo: Sul America Companhia de Seguro Saude
- Processo 8005063-34.2020.8.05.0039TJ da Bahia · 31/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Faurecia Automotive do Brasil Ltda · Polo ativo: S R Locacao de Maquinas Ltda ME
- Processo 8000405-65.2015.8.05.0063TJ da Bahia · 27/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Genivalda Pinto da Silva · Polo ativo: Rubem Lopes da Silva
- Processo 8000697-29.2021.8.05.0196TJ da Bahia · 26/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adriana Martins da Silva Costa · Polo passivo: Andreia Pereira Siqueira · Polo passivo: Eneandro Araujo Costa · Polo ativo: Genivaldo Maia Costa
- Processo 1097592-50.2023.4.01.3300TRF da 1ª Região · 25/03/2026 · Polo ativo
- Processo 8000513-16.2022.8.05.0042TJ da Bahia · 24/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Arthur Ferreira Nunes · Polo ativo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia · Polo ativo: Departamento Estadual de Transito · Polo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran
- Processo 0000683-65.2013.8.05.0196TJ da Bahia · 20/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adailton Goncalves da Silva
- Processo 8117829-47.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 11/03/2026 · Polo ativoTerceiro: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo passivo: Superintendente de Administracao Tributaria do Estado da Bahia · Polo ativo: Thiago Pereira Barreto
- Processo 8000499-24.2020.8.05.0132TJ da Bahia · 11/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Deiseane Bispo de Araujo Lima · Polo ativo: Marcelo Salles de Mendonca Registrado A Civilmente Como Marcelo Salles de Mendonca · Polo passivo: Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira Registrado A Civilmente Como Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira
- Processo 8000263-44.2022.8.05.0248TJ da Bahia · 10/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Genivalda Pinto da Silva · Polo ativo: Rubem Lopes da Silva
- Processo 0523559-81.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 23/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundacao Nacional de Saude · Polo ativo: Instituto de Olhos Itaigara Sociedade Simples
- Processo 8016170-58.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 17/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jose Antonio Figueiredo Barbosa
- Processo 8037696-47.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 12/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ana Lucia Torres Regis · Polo ativo: Carlos Augusto Santos da Silva
- Processo 8000730-53.2020.8.05.0196TJ da Bahia · 12/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: A L R M · Polo passivo: M C D R · Polo ativo: M T A B · Polo passivo: Marta Cruz dos Reis
- Processo 8109331-25.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 10/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Catia de Oliveira Brito · Polo passivo: Gustavo da Cruz Rodrigues Registrado A Civilmente Como Gustavo da Cruz Rodrigues · Polo ativo: Karinne Dias Oliveira Registrado A Civilmente Como Karinne Dias Oliveira
- Processo 8000525-85.2022.8.05.0250TJ da Bahia · 22/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: Marcia Santos Silva
- Processo 0337600-37.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 19/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundacao Nacional de Saude · Polo passivo: Instituto de Olhos Itaigara Sociedade Simples
- Processo 8000065-69.2015.8.05.0242TJ da Bahia · 19/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Anailde Almeida Alves · Polo passivo: Instituto de Previdencia de Ponto Novo Ippn · Terceiro: Jacinto Alves Teixeira Neto Registrado A Civilmente Como Jacinto Alves Teixeira Neto
- Processo 8004824-85.2020.8.05.0150TJ da Bahia · 10/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Lauro de Freitas · Polo ativo: Tatiana Gargur dos Santos
- Processo 0000227-18.2013.8.05.0196TJ da Bahia · 02/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Amarildo Alves da Silva · Polo ativo: Juizo da Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pindobacu · Polo passivo: Leonice de Sena Silva · Polo ativo: Leonice dos Santos Silva
- Processo 8124029-70.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 28/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Prevodonto Clinica de Prevencao Odontologica Ltda ME · Polo passivo: Superintendente de Administracao Tributaria da Bahia Sat
- Processo 8027047-28.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 26/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Packline Comercio e Distibuicao Ltda Cnpj 10 265 560 0001 21 · Polo ativo: Packline Comercio e Distribuicao Ltda · Polo passivo: Superintendente da Administracao Tributaria
- Processo 0100920-18.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 13/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques Registrado A Civilmente Como Antonio Terencio Gouvea Luz Marques · Polo ativo: Augusto Luiz Silva Cardoso Registrado A Civilmente Como Augusto Luiz Silva Cardoso · Polo passivo: Jose Rubens Vilas Boas Pinheiro · Polo passivo: Jose Rubens Vilas Boas Pinheiro Agravado
- Processo 0000650-75.2013.8.05.0196TJ da Bahia · 31/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Gicelia Souza Silva · Polo ativo: Luiz Ricardo Caetano da Silva Registrado A Civilmente Como Luiz Ricardo Caetano da Silva · Polo ativo: Municipio de Filadelfia · Polo passivo: O Municipio de Filadelfia Bahia
- Processo 8018981-37.2022.8.05.0039TJ da Bahia · 07/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Claudio Oliveira Brandao · Polo passivo: Municipio de Camacari
- Processo 8055479-23.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 03/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Edificio Residencial Cidade · Polo passivo: Superintendente da Administracao Tributaria do Estado da Bahia
- Processo 8000749-44.2017.8.05.0041TJ da Bahia · 03/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Arisvani Oliveira de Souza · Polo passivo: Caixa de Previdencia do Municipio de Antonio Goncalves · Polo passivo: Municipio de Antonio Goncalves
- Processo 8003561-48.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 12/09/2025 · Polo ativoPolo ativo: Upload Comercio e Servicos EM Computadores e Eletronicos Ltda Epp
- Processo 8000815-68.2022.8.05.0196TJ da Bahia · 21/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Sonelio Maia de Souza
- Processo 0000144-97.2013.8.05.0132TJ da Bahia · 08/08/2025 · Polo ativoTerceiro: Adailton Gomes da Silva · Terceiro: Alberto Gomes da Silva · Terceiro: Edilene Gomes da Silva Cintra · Polo ativo: Edivalda Laurinda Gomes da Silva
- Processo 8117872-81.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 28/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Superintendente de Administracao Tributaria do Estado da Bahia · Polo ativo: Thiago Pereira Barreto
- Processo 8001066-52.2023.8.05.0196TJ da Bahia · 27/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Maria Alice Pereira Maia
- Processo 8000969-28.2018.8.05.0196TJ da Bahia · 11/06/2025 · Polo passivo
- Processo 0000682-80.2013.8.05.0196TJ da Bahia · 29/05/2025 · Polo ativo
- Processo 1001340-50.2023.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 24/02/2025 · Polo ativoPolo ativo: Adriana Ribeiro Maia
- Processo 1001392-10.2016.8.11.0003TJ de Mato Grosso · 22/05/2024 · Polo passivo
Processo n.º 8055477-53.2020.8.05.0001 IMPETRANTE: EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se as partes para requererem o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. SALVADOR, 10 de setembro de 2026. TARCISIO DIAS DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a)
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Andre Luiz Ribeiro Maia.
- Raquel Aparecida de Souza
- Sebastiao Raimundo da Silva
- Toni Frank Britto Santos
- Vicente de Paula Pedrosa da Silva
- Adriana Santos Souza
- Amaury Pereira Jesuino
- Antoine Abdul Massih Abd
- Aparecida Donizeti da Silva
- Carlos Henrique Lima da Silva
- Dejane Silva do Carmo Nobre
- Eduardo da Costa Paes
- Gustavo Sampaio Neves
- Processo 1030323-46.2025.8.26.0114 · 19/08/2026
- Processo 0040442-55.2026.8.26.0500 · 06/04/2026
- Processo 1001322-97.2026.5.02.0017 · 04/08/2026
- Processo 5007226-32.2026.8.21.0023 · 13/08/2026
- Processo 1061263-36.2025.8.11.0041 · 13/08/2026
- Processo 3029362-17.2025.8.19.0001 · 01/04/2026