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Almiro Goncalves de Castro

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Almiro Goncalves de Castro
4 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 26/06/2025 a 27/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 27/07/2026 · Processo 0096756-50.1992.8.19.0001

1- Junte-se a petição pendente no sistema. 2- Expeça-se ofício ao DEPJU para que informe se os precatórios expedidos em favor de GILBERTO MENDES CARNEIRO e RAYMUNDO AZEVEDO ROCHA, foram cancelados e, em caso afirmativo, em que data, ou se foram liquidados e colocados à disposição deste Juízo, conforme requerido pela executada em pdf. 6871. 3- A habilitação, em regra, dá-se na pessoa do espólio, por ser este o conjunto de bens que integra o patrimônio deixado pelo de cujus, de modo que a habilitação direta pelos herdeiros se apresenta como exceção, apenas sendo possível nos casos em que já se t

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