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Alisson Nascimento Martins

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Alisson Nascimento Martins
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 25/08/2026 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/09/2026 · Processo 0000688-17.2012.8.05.0166

DECISÃO Processo 0000688-17.2012.8.05.0166 Classe AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto [Crime Tentado, HOMICÍDIO AGRAVADO PELA PRÁTICA DE EXTERMÍNIO DE SERES HUMANOS] Autor REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu REQUERIDO: EDI CARLOS DE SOUZA LOBO Vistos e examinados. Trata-se de Ação Penal de Competência do Tribunal do Júri movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em face de EDI CARLOS DE SOUZA LOBO, pronunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e IV, combinado com o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal (ID 488525622), com Sessão Plená

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