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Alfredo Costa Balieiro

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Alfredo Costa Balieiro
5 processos localizados

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Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 20/07/2026 · Processo 6097304-59.2025.8.03.0001

Processo: 6097304-59.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHINERAY MACAPA LTDA REU: ALFREDO COSTA BALIEIRO DECISÃO Indefiro o pedido liminar, visto a causa demandar dilação probatória e maior discussão/debate no que tange à prevalência entre os direitos/garantias da liberdade de expressão e da proteção da honra e imagem. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do CPC. Cite-se. Intimem-se. Macapá/AP, 1

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