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Alex Silva do Espirito Santo

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Alex Silva do Espirito Santo
12 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 25/11/2024 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 0538776-33.2019.8.05.0001

Processo n°: 0538776-33.2019.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto Qualificado, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: LUÃ PINHEIRO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intima-se o patrono constituído pelo acusado, Dr. Emanuel Elias Gomes Souza Bomfim dos Santos - OAB/BA 62486, para a audiência de instrução designada para o dia 10 de dezembro de 2026, às 10h30min. Salvador, 4 de setembro de 2

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