Aldo Torquato da Silva
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Processos em TJRN
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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 01/11/2022 a 01/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0801977-10.2022.8.20.5104TJ do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · Polo ativo
- Processo 0801837-05.2024.8.20.5104TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Alisson Thiago Bezerra de Souza · Terceiro: Amistrong Bezerra da Silva · Terceiro: Ariudison Fabio Rodrigues Targino · Terceiro: Henio Silva de Araujo
- Processo 0000586-74.2007.8.20.0126TJ do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cirufarma Comercial Ltda · Polo passivo: Construtora Afonso Bezerra Ltda ME · Polo passivo: Construtora Solares Ltda Epp · Polo passivo: J R B de Menezes Metalurgica ME
- Processo 0800872-61.2023.8.20.5104TJ do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0015877-96.2010.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 18/08/2026 · Polo passivo
- Processo 0000209-30.2011.8.20.0105TJ do Rio Grande do Norte · 17/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Macau
- Processo 0903961-55.2022.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 14/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: 8a Defensoria Civel de Natal · Polo ativo: Mprn 31a Promotoria Natal
- Processo 0801940-46.2023.8.20.5104TJ do Rio Grande do Norte · 14/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0807324-96.2023.8.20.5004TJ do Rio Grande do Norte · 10/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Joao Maria Aquino Gondim
- Processo 0000110-97.2010.8.20.0104TJ do Rio Grande do Norte · 21/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco do Nordeste do Brasil SA · Polo passivo: Breno Wesley Nunes de Oliveira · Polo passivo: Francisco Flavio de Carvalho · Polo passivo: Janaina Rafael dos Santos
- Processo 0845908-76.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 20/07/2026 · Polo ativoTerceiro: 7 D C D N · Terceiro: 7a Defensoria Civel de Natal · Polo ativo: A T D S · Terceiro: Mprn 63a Promotoria Natal
- Processo 0800429-42.2025.8.20.5104TJ do Rio Grande do Norte · 20/07/2026 · Polo passivo
- Processo 0000491-37.2012.8.20.0104TJ do Rio Grande do Norte · 22/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cicero da Silva Andrade
- Processo 0819055-30.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 28/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0802769-27.2023.8.20.5104TJ do Rio Grande do Norte · 14/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Gaston Orlando · Polo passivo: Lotesa Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Polo passivo: Osorio Eduardo Souto de Aquino
- Processo 0001386-39.2005.8.20.0105TJ do Rio Grande do Norte · 14/04/2026 · Polo passivo
- Processo 0802550-77.2024.8.20.5104TJ do Rio Grande do Norte · 30/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Claudio Camara de Araujo · Polo passivo: Companhia Energetica do Rio Grande do Norte Cosern
- Processo 0101316-47.2016.8.20.0104TJ do Rio Grande do Norte · 04/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Evanusia Maciel da Silva Martins · Polo ativo: Francineide Leandro da Cunha · Polo ativo: Francisca Kenia de Assis · Polo ativo: Francisca Letuzia Angelo Silva
- Processo 0802095-49.2023.8.20.5104TJ do Rio Grande do Norte · 11/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria Geral · Polo ativo: Municipio de Joao Camara
- Processo 0001618-44.2011.8.20.0104TJ do Rio Grande do Norte · 07/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Claudio Camara de Araujo · Polo ativo: Jmz Irrigacao e Produtos Agropecuarios Ltda
- Processo 0836708-60.2016.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 22/09/2025 · Polo passivo
- Processo 0804148-50.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 17/09/2025 · Polo ativoPolo ativo: Mprn 23a Promotoria Natal
- Processo 0800008-71.2025.8.20.5033TJ do Rio Grande do Norte · 15/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0800468-39.2025.8.20.5104TJ do Rio Grande do Norte · 09/09/2025 · Polo passivoPolo ativo: Edmilson Lopes de Sousa
- Processo 0100070-79.2017.8.20.0104TJ do Rio Grande do Norte · 03/09/2025 · Polo ativoPolo ativo: Gilca Bezerra de Lima Souza · Polo ativo: Ivanice dos Santos · Polo ativo: Maria das Gracas da Costa Gomes · Polo passivo: Municipio de Joao Camara
- Processo 0801677-14.2023.8.20.5104TJ do Rio Grande do Norte · 05/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0000089-24.2010.8.20.0104TJ do Rio Grande do Norte · 29/07/2025 · Polo passivo
- Processo 0101040-79.2017.8.20.0104TJ do Rio Grande do Norte · 12/05/2025 · Polo ativo
- Processo 0006718-52.1998.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 10/03/2025 · Polo ativoPolo ativo: Estado do Rio Grande do Norte Fazenda Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Marcelo Andrade · Polo ativo: Maria das Gracas Fonseca
- Processo 0810848-44.2024.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 14/11/2024 · Polo ativoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Municipio de Joao Camara
- Processo 0000056-33.1999.8.20.0132TJ do Rio Grande do Norte · 25/10/2024 · Polo ativoPolo ativo: Joao Jose do Rego
- Processo 0812574-08.2023.8.20.9500TJ do Rio Grande do Norte · 29/11/2023 · Polo ativo
- Processo 0000567-17.2011.8.20.0130TJ do Rio Grande do Norte · 16/06/2023 · Polo ativo
- Processo 0101117-30.2013.8.20.0104TJ do Rio Grande do Norte · 05/05/2023 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
- Processo 0000938-47.2012.8.20.0129TJ do Rio Grande do Norte · 11/01/2023 · Polo ativoPolo ativo: Aldeci Inacio de Melo · Polo passivo: Litoral Representacoes Imoibiliarias Ltda
- Processo 0000429-31.2004.8.20.0151TJ do Rio Grande do Norte · 15/12/2022 · Polo passivoPolo passivo: Ariosvaldo Targino de Araujo Junior · Polo passivo: Francisco Vitor Sobrinho · Polo passivo: Ivan Soares da Cruz · Polo ativo: Manoel Belchior Bandeira
- Processo 0000482-69.2005.8.20.0153TJ do Rio Grande do Norte · 01/11/2022 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Municipio de Serra de Sao Bento
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801837-05.2024.8.20.5104 Polo ativo ALDO TORQUATO DA SILVA Advogado(s): ALDO TORQUATO DA SILVA Polo passivo MUNICIPIO DE JOAO CAMARA Advogado(s): Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO POPULAR. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BEM PÚBLICO. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. VALOR DA CAUSA. PRECLUSÃO E INOVAÇÃO RECURSAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REGRA ESPECÍFICA DA LEI DA AÇÃO POPULAR. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. APRECIAÇÃO
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Aldo Torquato da Silva.
- Alisson Thiago Bezerra de Souza
- Amistrong Bezerra da Silva
- Ariudison Fabio Rodrigues Targino
- Henio Silva de Araujo
- Joao Batista Miranda Junior
- Joao Caetano Damascena
- Manoel dos Santos Bernardo
- Mauricio Caetano Damacena
- Amilton Gomes da Silva
- Flavio Renato de Sousa Times
- Tereza Gomes da Silva
- Joao Maria Aquino Gondim
- Processo 5008275-62.2023.8.13.0209 · 02/09/2026
- Processo 0803896-06.2025.4.05.8200 · 11/06/2026
- Processo 3000084-28.2026.8.19.0003 · 05/03/2026
- Processo 0173203-17.2026.8.04.1000 · 17/06/2026
- Processo 5097977-21.2025.8.13.0024 · 09/09/2026
- Processo 0000545-25.2025.5.09.0000 · 08/07/2026