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Albiere Lacerda Lago

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Albiere Lacerda Lago
3 processos localizados

Processos em TJPI

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Os processos localizados tramitam em TJ do Piauí. As publicações vão de 04/08/2025 a 23/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Piauí · 23/03/2026 · Processo 0766199-14.2025.8.18.0000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus nº 0766199-14.2025.8.18.0000 (Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina) Processo de origem nº 0816078-55.2025.8.18.0140 Impetrante(s): Emanoel Alan da Costa Mota (OAB/PI nº 17.362) Paciente: Albiére Lacerda Lago Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FATO SUPERVENIENTE. DESCLASSIFICAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ESVAZIAMENTO DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PE

Nomes relacionados
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Outros processos publicados
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