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7 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 26/01/2026 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 03/09/2026 · Processo 8000029-77.2016.8.05.0117

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000029-77.2016.8.05.0117 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ APELANTE: AIDE DE SOUSA SANTOS e outros (18) Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOUSA RODRIGUES (OAB:BA357-B), ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB:BA44551), CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE (OAB:BA52816) APELADO: MUNICIPIO DE AIQUARA Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB:BA38806) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por AIDÊ DE SOUSA SANTO

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