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Adolfo Candido Puntel

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Adolfo Candido Puntel
1 processo localizado · Rio Grande do Sul

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Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 10/07/2025 · Processo 5001661-88.2017.8.21.0157

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001661-88.2017.8.21.0157/RS ACUSADO : VALDENIR DE MELLO MARTINS ADVOGADO(A) : JOSE VALDINEI CARDOSO (OAB RS106230) ACUSADO : ADOLFO CANDIDO PUNTEL ADVOGADO(A) : FABIO GARDEL GUERRA (OAB RS123539) ADVOGADO(A) : VILSON FELIPE CARBONEL CORINO (OAB RS070275) SENTENÇA Diante do exposto, acolho a Promoção Ministerial, HOMOLOGO a SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, Valdenir de Mello Martins, diante do cumprimento integral das condições, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.

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