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Adauto Jose de Oliveira

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Adauto Jose de Oliveira
35 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF3, TJAM, TJPE, TJMT, TRT15

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região, TJ do Amazonas, Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 16/12/2021 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 3001897-81.2026.8.26.9061

DESPACHO Nº 3001897-81.2026.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Adauto Jose de Oliveira - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 27 dos autos do Processo nº 0003167-02.2026.8.26.0297, a qual determinou à FESP o cumprimento de obrigação de fazer consistente em concessão de aposentadoria especial ao autor no prazo de 10 (dez) dias sob pena de multa diária de R$ 300,00 limitada a sessenta dias. A decisão acima foi exarada em autos de cumprimento

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Outros processos publicados
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