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Adailton Silva Lima

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Adailton Silva Lima
37 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRO, TRF1, TJAP, TJSP, TJMA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Rondônia, TRF da 1ª Região, TJ do Amapá. As publicações vão de 22/07/2021 a 27/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 03/09/2026 · Processo 0000833-35.2020.8.03.0009

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE DESEMBARGADOR ROMMEL ARAÚJO PROCESSO: 0000833-35.2020.8.03.0009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL RECORRENTE: ADAILTON SILVA LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 85 - BLOCO A - DE 21/08/2026 A 27/08/2026 Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. I.

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