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Acacio de Moraes

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Acacio de Moraes
9 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TRF2, TJSP, TJES, TRT2, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 2ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ do Espírito Santo. As publicações vão de 03/12/2021 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 10/09/2026 · Processo 5043194-96.2023.4.02.5001

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043194-96.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE : ACACIO DE MORAES ADVOGADO(A) : FABIANA DE RESENDE GARCIA (OAB ES024232) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os presentes autos. Diligencie-se.

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